Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

As três maiores religiões e a reforma do mundo

As religiões forjadas ardentemente nos desertos do Oriente Médio e que continuam a transformar a face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

Crime de corrupção ativa. Alegação de autoria coletiva. Possibilidade de denúncia sem os rigores do artigo 41 do CPP.

Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450

Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes

Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.

Artigo 1º da lei 9.469/97.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio

Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho

Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.